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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Meu cartão bancário foi roubado e sacaram dinheiro da minha conta. O que fazer?

Arthur Alves Almeida Soares de Melo · há 8 anos

Não sou formado em direito! Concordo com a sua colocação. O cartão não faz transação sem senha. E tampouco, pelo descrito, foi utilizado qualquer ardil, tecnológico (invasão de sistema, chupa cabra etc) ou de engenharia social para obter a senha do cliente. Neste caso não pode-se falar em ignorância técnica, pois é óbvio que não deve-se anotar a senha e deixá-la próxima do cartão.

Outra coisa, ele deixou o carro aberto? Ou foi arrombado? Ele deixou o carro aberto, o cartão e a senha juntos? Em alguns casos para completar essas transações é necessário os dados pessoais do cliente. Se for este o caso, o meliante tinha conhecimento ou a posse dos documentos pessoais da vítima. Mais uma vez, o carro estava aberto? Sendo assim, na minha opinião, o cliente incorre em desídia por deixar o carro aberto, não cabendo ônus para terceiros que não o próprio autor do furto.

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Comentário · há 8 anos

Alguem pode me ensinar como comprovar acordo tácito

Guilherme Teixeira de Sena · há 8 anos

Até alguém que é leigo, como eu, ao ler o artigo 413 acima elicitado consegue interpretar que a norma é taxativa: A multa deve ser reduzida proporcionalmente ao tempo de cumprimento do contrato e pronto. Isto está implícito quaisquer que sejam os dizeres do contrato e qualquer disposição em contrário, seja expressa, tácita ou "espiritual" é nula de pleno direito. O resto é"invenção de moda", e portanto o Sr. tem razão.

Estava lendo em outro artigo que o Ministro Marco Aurélio disse: “Um juíz de 1ª instância ao invés de cuidar de sua vara, fica mandando recado para ministro. Eu só posso atribuir isto, aos tempos estranhos que estamos vivendo”.

Faço melhor: Os tempos são estranhos mesmo, não está difícil, nestes dias, um cidadão normal puxar a orelha de um magistrado, ministro etc com a mais absoluta razão. Você só podia ter deixado de fora a parte do clichê referente a pobre viúva.

Resta ao cidadão escolher: participar da esculhambação ou perder o seu respeito pela lei.

E repare que ultimamente, por estar um tanto preocupado (pelos dias estranhos), eu tenho estado com alguma dificuldade de interpretação. : )

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